- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
18 de março de 2020
O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com […]
16 de março de 2020
O desenvolvimento da criança é constantemente acompanhado por etapas que apresentam situações de risco, as quais provocam acidentes. De acordo […]
13 de março de 2020
Fonte Agência Brasil As escolas municipais do Rio de Janeiro terão as aulas suspensas na semana que vem como medida […]
28 de fevereiro de 2020
Com as constantes transformações que o mundo tem passado nos últimos anos, o papel da escola na sociedade se modificou. […]
28 de fevereiro de 2020
As escolas brasileiras organizam seus currículos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei […]
17 de fevereiro de 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta quarta-feira (29/1), o aplicativo Dívida Aberta. Esse instrumento é uma iniciativa que […]
14 de julho de 2020
Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para […]
10 de julho de 2020
O Decreto 47.593 publicado nesta manhã (10/07) altera o decreto 47.551/20, que diz respeito ao quadro de fases para o […]
9 de julho de 2020
O Decreto 4152 publicado em 07/07/2020, prorroga as medidas restritivas até o dia 21/07 no Rio de Janeiro. O governo […]
3 de julho de 2020
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
1 de julho de 2020
O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]