- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
28 de fevereiro de 2020
As escolas brasileiras organizam seus currículos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei […]
17 de fevereiro de 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta quarta-feira (29/1), o aplicativo Dívida Aberta. Esse instrumento é uma iniciativa que […]
11 de fevereiro de 2020
As escolas bilíngues e internacionais estão cada vez mais populares no Brasil. Porém, essas instituições não possuíam normas específicas que […]
5 de fevereiro de 2020
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto sobre […]
3 de fevereiro de 2020
O início do ano é o período de volta as aulas. Dentre os planejamentos deste período, temos a lista de […]
27 de janeiro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um assunto que tem modificado a rotina de muitas instituições. […]
3 de julho de 2020
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
1 de julho de 2020
O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
22 de junho de 2020
O retorno às aulas presenciais no Brasil tem sido motivo de grande discussão. No município do Rio de Janeiro, a […]
19 de junho de 2020
Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
17 de junho de 2020
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em Diário Oficial do dia 17 de junho, a portaria nº 544 que relata […]