- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
9 de outubro de 2018
Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio […]
2 de outubro de 2018
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que obriga as escolas particulares […]
1 de outubro de 2018
Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores […]
21 de setembro de 2018
Foi publicado no dia 29 de agosto do corrente ano, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei de nº 8082, […]
20 de setembro de 2018
Educadores de todo o Brasil estiveram presentes no evento Sistema de Matrículas 2019, em que tiveram orientação acerca de direito […]
14 de setembro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
8 de julho de 2019
Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado de conclusão do […]
5 de julho de 2019
O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos […]
3 de julho de 2019
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material […]
26 de junho de 2019
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]