- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
2 de dezembro de 2020
O Ministério da Educação (MEC), em uma tentativa de estimular o retorno do ensino presencial nas escolas públicas e privadas, […]
23 de novembro de 2020
A palavra de ordem para as escolas em 2021 é reinventar. A pandemia nos apresentou um cenário desafiador e, mesmo […]
10 de novembro de 2020
O provimento ao recurso do Distrito Federal, foi negado por unanimidade, pela 5° turma Cível do Tribunal de Justiça do […]
4 de novembro de 2020
As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
27 de outubro de 2020
Na última sexta-feira (23), a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, para a manutenção da reforma do […]
23 de outubro de 2020
A prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (22) o retorno as aulas presenciais das turmas de ensino médio a […]
21 de maio de 2021
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as […]
18 de maio de 2021
Projeto de ‘homeschooling’ exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior
A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos […]
11 de maio de 2021
Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. […]
5 de maio de 2021
A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após reclamação do Sindicato dos Estabelecimentos […]
29 de abril de 2021
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal […]