- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
11 de dezembro de 2020
Uma pesquisa feita pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, mostra que 82% das empresas estão atrasadas […]
4 de dezembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi criada para estabelecer normas para a regulação do tratamento de dados […]
2 de dezembro de 2020
O Ministério da Educação (MEC), em uma tentativa de estimular o retorno do ensino presencial nas escolas públicas e privadas, […]
23 de novembro de 2020
A palavra de ordem para as escolas em 2021 é reinventar. A pandemia nos apresentou um cenário desafiador e, mesmo […]
10 de novembro de 2020
O provimento ao recurso do Distrito Federal, foi negado por unanimidade, pela 5° turma Cível do Tribunal de Justiça do […]
4 de novembro de 2020
As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
28 de maio de 2021
Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os dentes e ir para a […]
26 de maio de 2021
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil pública com o objetivo de obrigar […]
21 de maio de 2021
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as […]
18 de maio de 2021
Projeto de ‘homeschooling’ exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior
A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos […]
11 de maio de 2021
Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. […]