- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
7 de novembro de 2019
As escolas particulares precisam calcular os reajustes das anuidades conforme a variação de seus custos, que é específica para cada […]
4 de novembro de 2019
A mudança do Ensino Médio organizada com base na medida provisória n° 748/16, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer […]
29 de outubro de 2019
O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada em 6/9/2019, vem afirmar que, […]
21 de outubro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou […]
7 de outubro de 2019
Se sua instituição está no Simples Nacional, verifique se não foi notificada para exclusão do regime tributário diferenciado conhecido com […]
2 de outubro de 2019
A cada ano, ao se aproximar o período de matrículas, é comum ouvir a mesma pergunta, vinda de dirigentes de […]
28 de abril de 2020
A pandemia do novo coronavírus tem afetado diversos setores da economia. Os impactos econômicos e financeiros que essa crise terá […]
9 de abril de 2020
O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]
7 de abril de 2020
Projeto de Lei aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alerj), pode obrigar as escolas e […]
1 de abril de 2020
Por conta do avanço do novo Coronavírus, as escolas tiveram de adotar algumas medidas emergenciais, como a suspenção das aulas […]
31 de março de 2020
A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo. Muitos pais e […]