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31 de março de 2021
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STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa
[…]
19 de março de 2021
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Senado aprova texto que torna Pronampe permanente
Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional
[…]
23 de fevereiro de 2021
23 de fevereiro de 2021
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Os desafios e as metas da educação para o ano de 2021
O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e
[…]
9 de fevereiro de 2021
9 de fevereiro de 2021
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STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da
[…]
4 de fevereiro de 2021
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Ano letivo nas escolas privadas deve começar até março
Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando
[…]
27 de janeiro de 2021
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Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas
No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação
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8 de abril de 2021
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Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência
Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência,
[…]
5 de abril de 2021
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Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e
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31 de março de 2021
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