- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
9 de fevereiro de 2021
A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]
4 de fevereiro de 2021
Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando […]
27 de janeiro de 2021
No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação […]
7 de janeiro de 2021
O agravamento da pandemia do coronavírus tem impactado a crise no país. O estado de calamidade decretado por conta da […]
11 de dezembro de 2020
Uma pesquisa feita pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, mostra que 82% das empresas estão atrasadas […]
4 de dezembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi criada para estabelecer normas para a regulação do tratamento de dados […]
20 de agosto de 2021
A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]
23 de junho de 2021
Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
28 de maio de 2021
Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os dentes e ir para a […]
26 de maio de 2021
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil pública com o objetivo de obrigar […]