- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
19 de março de 2021
Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional […]
23 de fevereiro de 2021
O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e […]
9 de fevereiro de 2021
A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]
4 de fevereiro de 2021
Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando […]
27 de janeiro de 2021
No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação […]
7 de janeiro de 2021
O agravamento da pandemia do coronavírus tem impactado a crise no país. O estado de calamidade decretado por conta da […]
8 de setembro de 2021
A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala […]
25 de agosto de 2021
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos, convocada pelo ministro Dias Toffoli […]
20 de agosto de 2021
A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]
23 de junho de 2021
Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]